Entre 2019 e 2022, foram destinados R$ 27,446 milhões para a finalidade (R$ 10,9 milhões provenientes do Avançar), que beneficiarão cerca de quase 30 mil famílias. Os recursos são liberados diretamente aos municípios, que precisam prestar contas de todas as etapas do plano de trabalho ao governo.
Os municípios que querem se candidatar para receber os recursos devem enviar ofício com a manifestação do interesse, informando o interlocutor representante do município, que tratará dos trâmites com o servidor responsável da SOP, para o e-mail [email protected].
Podem se candidatar municípios que ainda não têm convênios referentes à perfuração de poços firmados com a SOP ou que já tiveram a prestação de contas dos poços existentes aprovada pela secretaria.*Com informações do governo do Estado